Oeko-Tex Standard 100: Substâncias nocivas

Descrição

O OEKO-TEX® Standard 100 é um documento normativo, publicado pela International Association for Research and Testing in the Field of Textile Ecology (OEKO-TEX®), que define as condições gerais e especiais relativas à atribuição da autorização para o uso do rótulo OEKO-TEX® Standard 100, o principal rótulo ecológico do mundo para têxteis testados a substâncias nocivas (Oeko-Tex® Standard 100, 2015). 

A Associação Internacional OEKO-TEX® é constituída por mais de 16 institutos de investigação e de ensaios têxteis de renome por toda a Europa e Japão, com representações e pontos de contacto em mais de 60 países por todo o mundo, e é a entidade responsável pelos ensaios independentes de substâncias nocivas segundo a OEKO-TEX® Standard 100 (Oeko-Tex®, 2015). 

Em Portugal, o CITEVE – Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e Vestuário de Portugal, é a entidade com competências para realizar todos os procedimentos obrigatórios. 

Requisitos:

A base fundamental desta certificação é o sistema modular OEKO-TEX®: as certificações são possíveis em todas as fases da cadeia têxtil, sendo que os certificados intermédios são reconhecidos, ou seja, todas as partes integrantes de um produto certificado devem ter sido testadas. 

A certificação OEKO-TEX® Standard 100 prevê quatro classes de produtos nas quais podem ser certificados não só os produtos acabados mas também os seus componentes, em qualquer estado de transformação (fibras, fios, tecidos), e acessórios. 

No entanto, é condição para a certificação de artigos têxteis, segundo a OEKO-TEX® Standard 100, que todos os componentes de um artigo cumpram os critérios exigidos para a mesma classe de produto, ou seja, para além do tecido exterior, o mesmo se aplica ao enchimento, forros, entre outros, incluindo os acessórios tais como botões, fechos, rebites, entre outros. 

A existência de quatro classes de produtos tem por base a finalidade do produto têxtil: quanto maior for a área de contacto com a pele, mais rigorosos são os requisitos, exigidos pela norma OEKO-TEX® Standard 100, relativos à ecologia humana que o produto terá de cumprir. 

Lista de Critérios:

Esta lista de critérios abrange ensaios a: 

• Substâncias legalmente proibidas, como corantes cancerígenos;
• Substâncias legalmente regulamentadas, como formaldeído, amaciador e metais pesados;
• Substâncias químicas com efeitos nocivos para a saúde mas que não estão legalmente regulamentadas ou proibidas, como pesticidas ou corantes alergénicos; 
• Outros parâmetros essenciais em termos de prevenção para a saúde humana, como a solidez de cor ou valor de pH, sem risco para a pele, que servem para a proteção da saúde do consumidor. 

Todos os anos, esta lista de critérios é sujeita a uma revisão em função da legislação mais recente e da investigação científica, ou seja, na sua totalidade, vai muito para além dos regulamentos jurídicos nacionais existentes. 

Validade:

Um certificado OEKO-TEX® é válido por um período de um ano e pode ser prolongado por mais um ano, a pedido da empresa. Neste caso, a quantidade de ensaios prevista normalmente é inferior à da certificação inicial. São realizadas auditorias nas empresas que ocorrem de três em três anos. 

Atualmente, em Portugal, existem cerca de 400 empresas com a certificação OEKO-TEX® Standard 100 (Oeko-Tex® Standard 100_Lista empresas, 2015).